Vai pedir demissão? Veja o que você recebe e o que PERDE

🚪 Antes de entregar a carta, leia isto. Pode valer milhares de reais.
✍️ Por Miquéias Nunes da Costa, advogado (OAB/RN 18.861) · Atualizado em 14/11/2026
- Quem pede demissão perde a multa de 40% do FGTS, o saque do FGTS e o seguro-desemprego.
- Mas continua recebendo saldo de salário, 13º e férias proporcionais.
- Você deve avisar com 30 dias de antecedência ou pode ter 1 salário descontado.
⚖️ O que entra e o que sai
- ✅ Saldo de salário
- ✅ 13º proporcional
- ✅ Férias vencidas + 1/3
- ✅ Férias proporcionais + 1/3 (mesmo com menos de 1 ano)
- ❌ Multa de 40% do FGTS
- ❌ Saque do FGTS
- ❌ Seguro-desemprego
📊 Quanto você deixa na mesa
Exemplo: salário de R$ 3.000 e R$ 12.000 de saldo no FGTS daquele emprego.
⏳ O aviso prévio de 30 dias
- Cumprir os 30 diasTrabalha normalmente, sem redução de horário.
- Pedir para ser liberadoSe a empresa concordar por escrito, não há desconto.
- Sair sem cumprirA empresa pode descontar 1 salário (art. 487 da CLT).
✍️ Como fazer a carta de demissão
- ☑️ Seu nome completo e CPF
- ☑️ A frase: "venho pedir demissão do cargo de..."
- ☑️ Se vai cumprir o aviso ou pede para ser liberado
- ☑️ Local, data e assinatura
- ☑️ Duas vias: peça para o RH assinar a sua
🛑 Pare! Talvez exista um caminho melhor
❓ Perguntas rápidas
Posso pedir demissão nas férias?
Pode, mas o aviso não corre durante as férias. O melhor é combinar com a empresa.
Me arrependi. Posso voltar atrás?
Só se a empresa aceitar, dentro do prazo do aviso.
Recebo férias proporcionais com menos de 1 ano?
Sim. Isso está garantido pela Súmula 261 do TST.
🧮 Na prática, com números
Pedir demissão pode ser a decisão certa, mas é bom saber quanto dinheiro fica para trás. Compare com o mesmo trabalhador sendo demitido.
Os valores são aproximados. O saldo do FGTS não some: fica na conta e pode ser sacado mais tarde nos casos previstos em lei. Antes de pedir, veja se o seu caso não é de rescisão indireta, em que a empresa é que errou.
🚫 Erros mais comuns
| ❌ O erro | ✅ O certo |
|---|---|
| Pedir demissão porque a empresa não paga o FGTS ou atrasa salário | Esses casos podem dar rescisão indireta, com todos os direitos |
| Sair sem avisar | Sem cumprir os 30 dias, a empresa pode descontar 1 salário da rescisão |
| Pedir demissão grávida achando que a estabilidade continua | Ao pedir demissão a gestante abre mão da estabilidade; o ideal é ter assistência do sindicato |
| Não pedir a carta de liberação do aviso | Se a empresa dispensar o aviso, peça por escrito |
✅ O que fazer agora
- Faça as contasSome o que perde: aviso, multa, saque e seguro.
- Veja se cabe acordoNo acordo (art. 484-A) você recebe metade do aviso, 20% de multa e saca 80% do FGTS.
- Escreva a cartaData, nome, cargo, "venho comunicar meu pedido de demissão" e se vai cumprir o aviso. Faça duas vias.
- Guarde o reciboPeça para o RH assinar a sua via com data.
❓ Mais dúvidas
Quem pede demissão recebe férias proporcionais?
Sim. Desde a Súmula 261 do TST, quem pede demissão também recebe férias proporcionais com 1/3.
Posso desistir do pedido de demissão?
Só se a empresa aceitar. Depois de comunicado, o pedido vale.
Arrumei outro emprego. Preciso cumprir o aviso?
Se a empresa não liberar, sim, ou ela pode descontar o valor de 1 salário. Converse e peça a liberação por escrito.
Advogado inscrito na OAB/RN sob o nº 18.861. Escreve e revisa os artigos do Trabalhador em Dia a partir da CLT, das leis federais e das fontes oficiais do governo.
Atualizado em 14/11/2026
Conteúdo informativo, baseado na legislação em vigor em novembro de 2026. Não substitui a orientação de um advogado ou do sindicato da sua categoria.
Comentários
Postar um comentário